Afinal, o que é o IPI?

Em meio à crise financeira, desencadeada pelo excesso de crédito sem precedente concedido pelas instituições financeiras dos Estados Unidos, que acarretou um desgaste na economia mundial, surge a notícia de que haverá uma redução na alíquota do IPI, que refletirá no valor de variados produtos industrializados, como automóveis, eletrodomésticos da linha branca e no preço dos materiais de construção em geral. Para o consumidor, essa notícia soou como um prêmio, afinal de contas essa medida reflete diretamente em seu bolso. No entanto, surge a seguinte questão: o que de fato representa o IPI?

O IPI é o imposto que incide sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Produto industrializado é aquele resultante de qualquer operação definida no Regulamento do Imposto de Produtos Industriais (RIPI - Decreto 4.544/2002) como industrialização, que é caracterizada por qualquer operação que modifique o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou que o aperfeiçoe para o consumo, ainda que de forma incompleta, parcial ou intermediária.

Mas qual o motivo para haver tributação sobre os produtos industrializados? É que a tributação é o instrumento de que se tem valido a economia capitalista para sobreviver. É com os tributos que o Estado realiza suas ações e consequentemente seus fins sociais. A ausência dos tributos acarretaria a impossibilidade de existência do Estado nos moldes atuais, ou seja, sem dinheiro o Estado não poderia fomentar a economia e realizar serviços públicos, como educação, saúde, infraestrutura.

Porém, é importante encontrar o equilíbrio para que essa carga tributária não seja muito elevada a ponto de desestimular a iniciativa privada. Fato este que infelizmente ocorre no Brasil. Nossos tributos além de numerosos são calculados sobre alíquotas elevadas. Outro fator desestimulante é que o Estado gasta muito e mal, privilegiando poucos, em detrimento da maioria, já que deixa de investir adequadamente nos serviços públicos essenciais, tais como educação, segurança e saúde.

No entanto, da correta administração do poder de tributar pode-se obter êxito na condução das políticas públicas orientadas para o bem da nação. Tal é o que ocorre atualmente na redução da alíquota do IPI. O Estado ao realizar essa medida está aplicando a função extrafiscal dos tributos, ou seja, atuando diretamente sobre o comportamento do contribuinte para estimulá-lo ou desestimulá-lo, por meio de uma tributação progressiva ou regressiva, ou através de benefícios ou incentivos fiscais. Ou seja, com essa ação visou o governo a influenciar a melhora da economia brasileira, elevando as vendas desses produtos, que se encontravam em baixa diante das dificuldades de crédito resultante da crise financeira.

Espera-se que o Governo alcance o fim pretendido, não só o aumento de vendas no comércio em geral, como o crescimento das oportunidades de emprego e com tudo isso conseguir uma situação positiva na economia do Brasil. E isso já é possível constatar, pois, segundo a Folha Online, http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u547826.shtml, após a redução do IPI o IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) registrou alta de 1,23% no primeiro trimestre, menor índice para este período desde 2000. Outras notícias animadoras encontram-se, por exemplo, no Paraná Online, constante em http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/367929, que diz que “As redes de varejo já contabilizaram crescimento nas vendas de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos no primeiro final de semana de vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada na última semana pelo governo. Na média de quatro grandes varejistas - Pão de Açúcar, Wal-Mart, Magazine Luiza e Lojas Colombo -a alta foi de 21,2%”.

Também, no sitio http://www.onorte.com.br/noticias/?92927, noticia-se que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, anunciada pelo governo, já chegou às revendedoras de automóveis no Distrito Federal. Os preços dos veículos de mil cilindradas, popularmente conhecidos como 1.0, estão, em média, R$ 2 mil mais baixos em comparação com a última semana. Diz ainda que a queda nos preços estimulou a população. E que, segundo o gerente da concessionária Ford Alvorada, na Asa Norte, houve um aumento de 10% na procura por carros novos.

A melhora virá para todos!

Camila S. Lugão